Clipping de Legislação (02 a 06 de Março de 2020)

Clipping de Legislação.

Apelação cível. Ação civil pública.

Negócios jurídicos bancários. tarifa de abertura de crédito. abusividade.

Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM

Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher

Lei nº 11.307, de 19 de maio de 2006

Altera as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento

Clipping de Legislação (22 a 26 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Processual Penal. Homicídio Qualificado consumado e Homicídio Qualificado tentado

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015

1986, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 11.442, de 5 de janeiro de

Decreto nº 6.033, de 01/02/07

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.727, de 15 de dezembro de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, até 31 de outubro de 2007, o embargo de armas à Costa do Marfim, bem como as restrições de viagem e o congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo

Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação, habitação e mobilidade.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Processual Civil. Medida Cautelar Preparatória

Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário.

Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

, de 5 de fevereiro de 1950, assim como a expectativa de sua suficiência, considerando as atuais

Lei nº 11.501, de 11 de julho de 2007

24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 11.098, de

Medida Provisória nº 275, de 29/12/05

Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de

Justiça Federal reduz taxa de remarcação de passagem aérea

A sentença também determina que as empresas paguem indenização por danos morais coletivos, equivalente a 20% dos valores cobrados indevidamente

Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e

O PAC é bom, mas é pouco

Clipping de Legislação (21 a 25 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.